Última atualização dia 01/09/2023.

ESTE TERMOS E CONDIÇÕES (doravante “Acordo”) estabelece os termos e condições legais que regem a relação entre a empresa Inova Estúdio, uma Micro Empresa (ME) constituída sob as leis brasileiras (doravante “Inova Estúdio”), e o Cliente, que pode ser uma pessoa física ou uma entidade (doravante “Cliente”). Este Acordo se aplica ao acesso e uso do site da Inova Estúdio, localizado em https://www.inovaestudio.com/ (doravante “Website”), bem como a qualquer outra forma de mídia, canal, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou conectado a ele. A falta de concordância e adesão a todos os termos, condições e obrigações aqui contidos resultará na proibição expressa do uso do Website pelo Cliente, que será obrigado a interromper o uso imediatamente. Após essa ação, o relacionamento entre o Cliente e a Inova Estúdio será encerrado, exceto no que diz respeito a qualquer obrigação de pagamento pelo Cliente à Inova Estúdio pelos serviços prestados, que permanecerá como uma obrigação contínua do Cliente para com a Inova Estúdio.

1. Direitos de Propriedade Intelectual

A menos que indicado de outra forma, o Website é de propriedade da Inova Estúdio, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidade, software, designs de website, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos de qualquer natureza e independentemente do formato (doravante referidos como “Conteúdo”), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos contidos nele (doravante “Marcas”). Todo o Conteúdo e as Marcas são propriedade e controle exclusivos da Inova Estúdio, protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas, bem como por quaisquer outras leis ou regulamentos de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil, jurisdições estrangeiras e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos “como estão” para fins de informação e uso pessoal do Cliente. Exceto conforme expressamente previsto neste Acordo, nenhum parte do Website, Conteúdo ou Marcas pode ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, publicado, exibido, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou explorado comercialmente sem a permissão expressa por escrito da Inova Estúdio. A Inova Estúdio reserva todos os direitos no Website, Conteúdo e Marcas.

2. Propriedade dos Materiais

Salvo disposição em contrário, todos os arquivos de design e originais criados em nome do Cliente (doravante “Projetos”) são de propriedade exclusiva do Cliente, que detém todos os direitos autorais sobre eles. Caso a lei imponha que a Inova Estúdio se torne proprietária, total ou parcialmente, de um Projeto em vez do Cliente, a Inova Estúdio irrevogavelmente e perpetuamente transferirá todos os seus interesses sobre o Projeto ao Cliente, sem limitações. O Cliente declara que todos os materiais fornecidos à Inova Estúdio como exemplos ou para incorporação em um projeto durante o processo de design são de sua propriedade e não infringem ou apropriam indevidamente os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual e direitos de publicidade. A Inova Estúdio se reserva o direito de compartilhar publicamente o trabalho de design do Cliente (em redes sociais, no website, etc.), a menos que seja acordado de outra forma, conforme detalhado na seção 18 deste Acordo.

3. Fontes de Terceiros

No caso de um Projeto incorporar fontes que não sejam de propriedade da Inova Estúdio e que exijam uma licença comercial para que o Cliente possa reproduzi-las legalmente, distribuí-las ou exibi-las publicamente (doravante “Fontes de Terceiros”), a Inova Estúdio informará por escrito ao Cliente que uma ou mais Fontes de Terceiros foram incorporadas ao Projeto e que o Cliente precisará adquirir uma ou mais licenças das Fontes de Terceiros junto aos titulares de direitos das referidas Fontes de Terceiros para reproduzir legalmente, distribuir ou exibir publicamente o Projeto. Tal notificação incluirá informações suficientes para que o Cliente identifique quais licenças são necessárias e como entrar em contato com os detentores de direitos das Fontes de Terceiros para adquirir essas licenças. Uma vez que a Inova Estúdio tenha informado ao Cliente sobre a incorporação de Fontes de Terceiros, conforme descrito acima, o Cliente assume toda a responsabilidade por qualquer consequência decorrente de sua falha em adquirir uma ou mais licenças para quaisquer Fontes de Terceiros incorporadas a um Projeto.

4. Representações do Usuário

Ao utilizar o Website, o Cliente declara e garante que: (1) possui a capacidade legal para concordar e cumprir estes Termos de Uso; (2) não é menor de idade na jurisdição de seu domicílio; (3) não utilizará o Website de forma automatizada ou não humana; (4) não utilizará o Website para fins ilegais ou não autorizados; (5) não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável ao utilizar o Website.

5. Atividades Proibidas

O Cliente não deve acessar ou utilizar o Website para qualquer finalidade que não seja aquela para a qual o Website está disponível. O Website não pode ser utilizado para fins comerciais, exceto no que diz respeito ao trabalho realizado pela Inova Estúdio em nome do Cliente. Além disso, o Cliente concorda em se abster das seguintes atividades: (1) fazer uso não autorizado do Website; (2) coletar dados ou Conteúdo com o objetivo de criar um banco de dados ou diretório; (3) contornar, desabilitar ou interferir de qualquer outra forma em recursos de segurança do Website; (4) praticar enquadramento ou vinculação não autorizados do Website; (5) enganar, fraudar ou iludir a Inova Estúdio ou outros usuários; (6) interferir, interromper ou criar uma carga excessiva no Website ou nos servidores ou redes da Inova Estúdio; (7) usar o Website para competir com a Inova Estúdio; (8) decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer software que compõe ou faz parte do Website; (9) burlar quaisquer medidas no Website destinadas a prevenir ou restringir o acesso ao Website ou a qualquer parte dele; (10) assediar, ameaçar ou intimidar qualquer funcionário da Inova Estúdio, contratantes independentes ou agentes que prestem serviços por meio do Website; (11) remover qualquer aviso de direitos autorais ou outros direitos de qualquer Conteúdo; (12) copiar ou adaptar o software do Website; (13) fazer upload, transmitir ou tentar fazer o upload ou transmitir vírus, cavalos de Troia ou outro material malicioso que possa interferir no uso do Website por terceiros ou alterar, prejudicar, interromper, danificar ou interferir no uso, recursos, funções, operações ou manutenção do Website; (14) fazer upload, transmitir ou tentar fazer o upload ou transmitir qualquer material que funcione como um mecanismo de coleta ou transmissão de informações passivas ou ativas; (15) difamar, manchar ou de qualquer outra forma prejudicar a Inova Estúdio; (16) utilizar o Website de maneira contrária às leis, estatutos ou regulamentos aplicáveis.

6. Depoimentos do Cliente

O Cliente reconhece e concorda que qualquer pergunta, comentário, sugestão ou outro tipo de depoimento ou envio (doravante “Submissão”) será exclusivamente de propriedade da Inova Estúdio, que não terá obrigação de manter a confidencialidade de uma Submissão ou de tomar medidas para garantir a confidencialidade de uma Submissão. A Inova Estúdio será a única e exclusiva detentora de todos os direitos relacionados à Submissão, exceto na medida em que os direitos sejam concedidos ao Cliente nos termos da seção 2 (“Propriedade dos Materiais”), e a Inova Estúdio, a seu exclusivo critério e sem restrições, poderá usar e divulgar uma Submissão para qualquer finalidade legal sem a permissão, reconhecimento ou compensação do Cliente. O Cliente declara que tem o direito de expressar e fornecer a Submissão, e, portanto, renuncia a todos os direitos e recursos contra a Inova Estúdio pelo uso da Submissão de acordo com os termos aqui estabelecidos, a critério exclusivo da Inova Estúdio.

7. Gerenciamento e Supervisão

A Inova Estúdio se reserva o direito de monitorar o Website em busca de violações destes Termos de Uso e de tomar as medidas legais apropriadas em resposta a qualquer violação dos Termos de Uso ou de qualquer lei, estatuto ou regulamento aplicável. Além disso, a Inova Estúdio se reserva o direito de restringir ou negar o acesso ao Website ou desabilitar o uso do Website pelo Cliente, a seu critério exclusivo e sem aviso ou responsabilidade ao Cliente. Todas as decisões relacionadas à administração do Website serão de exclusiva competência da Inova Estúdio e serão tomadas com o objetivo de proteger os direitos e a propriedade da Inova Estúdio.

8. Política de Privacidade

Ao utilizar o Website, o Cliente concorda em cumprir e aceitar a Política de Privacidade e os termos especificamente estabelecidos nela, que estão incorporados por referência nestes Termos de Uso. O Website é hospedado nos Estados Unidos da América, e o acesso a ele a partir da União Europeia, Ásia ou outras regiões do mundo pode estar sujeito a leis, estatutos ou regulamentos diferentes daqueles dos Estados Unidos que regem a coleta, uso ou divulgação de dados pessoais. O uso contínuo do Website e a transferência de dados para os Estados Unidos constituem o consentimento expresso do Cliente à transferência e ao processamento de dados nos Estados Unidos. A Inova Estúdio não aceita nem solicita informações de indivíduos menores de 18 anos. De acordo com a Lei de Proteção à Privacidade Online Infantil dos Estados Unidos, ao tomar conhecimento de que um indivíduo menor de 13 anos forneceu informações pessoais identificáveis à Inova Estúdio sem o consentimento dos pais, a Inova Estúdio deverá excluir essas informações assim que razoavelmente possível.

9. Faturamento

As assinaturas têm uma validade de 31 (trinta e um) dias corridos e são feitas de forma recorrente através da plataforma parceira Stripe. O cliente terá total autonomia para gerenciá-las. A responsabilidade pela continuação, pausa (vide parágrafo nº10 deste contrato para saber mais sobre o “Recurso de pausa”) ou cancelamento do serviço recai inteiramente sobre o cliente, conferindo-lhe controle absoluto sobre sua experiência em relação ao serviço prestado.

10. Recurso de pausa

O ciclo de faturamento da assinatura obedece a um intervalo de 31 dias. A título exemplificativo, caso opte por se inscrever e utilizar ativamente o serviço por um período de 10 dias, e, posteriormente, decida pausar temporariamente sua assinatura, o ciclo de faturamento vinculado à sua subscrição será interrompido. Consequentemente, restar-lhe-ão 21 dias de serviço disponíveis para uso futuro.

11. Devoluções e Reembolsos

A Inova Estúdio se reserva o direito de negar reembolsos a seu exclusivo critério, sem aviso ou responsabilidade ao Cliente. Os pedidos de reembolso serão avaliados caso a caso. Se o Cliente solicitar um reembolso durante o primeiro mês de uso, todos os materiais produzidos pela Inova Estúdio serão de propriedade da empresa, e o Cliente não poderá utilizá-los de forma alguma. Se um reembolso for considerado apropriado, será cobrada uma taxa correspondente a 50% do período restante a ser faturado. A Inova Estúdio se reserva o direito de tomar medidas legais adequadas contra o Cliente por violação desta cláusula.

12. Modificação

A Inova Estúdio se reserva o direito de alterar, modificar, emendar, ajustar ou remover qualquer coisa ou qualquer conteúdo no Website por qualquer motivo a seu exclusivo critério. A Inova Estúdio também reserva o direito de modificar ou descontinuar todo ou parte do Website sem aviso prévio e sem responsabilidade para com o Cliente.

13. Interrupções na Conexão

A Inova Estúdio não garante que o Website estará disponível e acessível o tempo todo. Problemas com hardware, software ou outros itens podem resultar em interrupções, atrasos ou erros além do controle da Inova Estúdio. O Cliente concorda que a Inova Estúdio não será responsável perante o Cliente por qualquer perda, dano ou inconveniência causada pela incapacidade do Cliente de acessar ou usar o Website durante qualquer interrupção na conexão ou no serviço.

14. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, independentemente de princípios de conflitos de leis.

15. Litígios

Qualquer ação legal de qualquer natureza será intentada nos tribunais estaduais do Rio de Janeiro, RJ. As partes aqui consentem com a jurisdição pessoal nesses tribunais e renunciam a todas as defesas de falta de jurisdição pessoal e forum non conveniens em relação à jurisdição e competência. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e da Lei Uniforme de Transações de Informação de Computador são excluídas destes Termos de Uso.

16. Isenção de Responsabilidade

O Website é fornecido “como está”, na medida em que está disponível. O Cliente concorda que o uso do Website e dos serviços é de sua inteira responsabilidade e risco. A Inova Estúdio renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, em relação ao Website e ao uso do Cliente, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não infração. A Inova Estúdio não faz garantias ou representações sobre a precisão ou completude do Website ou de qualquer conteúdo nele ou em qualquer conteúdo de websites vinculados ao Website, e a Inova Estúdio não assume responsabilidade por erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo e materiais, lesões pessoais ou danos à propriedade, de qualquer natureza, qualquer acesso não autorizado ou uso dos servidores seguros da Inova Estúdio e/ou de informações pessoais e/ou informações financeiras ali armazenadas, qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou do site, qualquer erro, vírus, cavalos de Troia ou similares transmitidos para ou através do Website por terceiros e/ou quaisquer erros ou omissões em conteúdo e materiais ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo postado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Website. A Inova Estúdio não garante, endossa, garante ou assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros, seja por meio do Website, um website vinculado ou qualquer website ou aplicativo móvel apresentado em qualquer publicidade.

17. Limitações de Responsabilidade e Indenização

A Inova Estúdio e seus diretores, funcionários, membros, contratantes independentes ou agentes não serão responsáveis perante o Cliente ou qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, receita perdida, dados perdidos, honorários advocatícios, custas judiciais, multas, confiscações ou outros danos ou perdas decorrentes do uso do Cliente do Website. O Cliente concorda em defender, indenizar e isentar a Inova Estúdio e suas subsidiárias, afiliadas e todos os respectivos diretores, membros, agentes, parceiros, funcionários e contratantes independentes de qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis e despesas, feitos por qualquer terceiro devido ou decorrentes de: (1) uso do Website; (2) violação destes Termos de Uso; (3) qualquer violação das representações e garantias do Cliente estabelecidas aqui; (4) violação dos direitos de qualquer terceiro pelo Cliente, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual. Não obstante o acima exposto, a Inova Estúdio reserva o direito, às expensas do Cliente, de assumir o controle e a defesa de qualquer assunto pelo qual o Cliente seja obrigado a indenizar a Inova Estúdio aqui. O Cliente concorda em cooperar com a defesa de tais reivindicações.

18. Dados do Usuário

O Cliente é o único responsável por todos os dados transmitidos ou relacionados a qualquer atividade que o Cliente tenha realizado usando o Website. A Inova Estúdio não terá responsabilidade perante o Cliente por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e o Cliente renuncia a qualquer direito de ação contra a Inova Estúdio por qualquer perda ou corrupção.

19. Comunicações Eletrônicas, Transações e Assinaturas

O Cliente consente em receber comunicações eletrônicas da Inova Estúdio e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações enviadas por e-mail ou através do Website satisfazem qualquer requisito legal de que tal comunicação seja por escrito. O Cliente concorda com o uso de assinaturas eletrônicas, contratos, pedidos e outros registros eletrônicos, bem como com a entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas pela Inova Estúdio ou através do Website. O Cliente renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob qualquer estatuto, regulamento, regra, ordenança ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou a entrega ou retenção de registros não eletrônicos ou pagamentos ou a concessão de créditos por qualquer meio que não seja eletrônico.

20. Exibição de Trabalho de Design

A Inova Estúdio se reserva o direito de compartilhar trabalhos de design em canais digitais, incluindo redes sociais e o website, a menos que seja acordado de outra forma. O Cliente reserva o direito de emitir um Acordo de Não Divulgação (NDA) entre ele próprio e a Inova Estúdio, o que anularia o direito da Inova Estúdio de compartilhar ou discutir publicamente o trabalho do Cliente.

21. Limite de pedidos

Você desfruta de plena autonomia para completar sua lista de solicitações com um número indefinido de requisições. Estas serão tratadas de maneira metódica, seguindo uma abordagem sequencial, de acordo com a ordem em que forem submetidas, recebidas e entregues.

22. Revisões

Não se impõem quaisquer limitações quanto à quantidade de revisões e ajustes contemplados neste acordo. Conduziremos o processo de revisão de maneira contínua e ininterrupta até que sua satisfação seja integralmente alcançada.

23. Plataformas de desenvolvimento dos serviços

A Agência de Design Inova Estúdio, doravante referida como ‘Agência’, utiliza diversas plataformas digitais para a execução de serviços de design para o Cliente, doravante referido como ‘Cliente’. As plataformas digitais incluem, mas não se limitam a, software de design gráfico, sistemas de gerenciamento de projetos, comunicação e colaboração online. O Cliente reconhece e concorda que o uso dessas plataformas digitais pela Agência faz parte integrante do processo de prestação de serviços de design. A Agência é responsável por selecionar e gerenciar as plataformas digitais mais adequadas para a execução eficiente de cada projeto de design, levando em consideração as necessidades e especificações do Cliente. O Cliente concorda em cooperar de maneira ativa e apropriada no uso das plataformas digitais, o que inclui fornecer informações, feedback e materiais necessários para a conclusão bem-sucedida dos projetos de design. A Agência utilizará medidas razoáveis para proteger a confidencialidade e a segurança de todas as informações e materiais compartilhados através das plataformas digitais, de acordo com os mais altos padrões de segurança e privacidade. No entanto, a Agência não será responsável por quaisquer eventos fora de seu controle que possam afetar a segurança dessas informações. Ambas as partes concordam em utilizar as plataformas digitais de forma ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Qualquer abuso ou uso inadequado das plataformas digitais pode resultar na rescisão deste contrato. O Cliente compreende que a Agência pode utilizar plataformas de terceiros para gerenciar projetos e colaboração, e que a utilização dessas plataformas pode estar sujeita a termos de serviço adicionais. Qualquer alteração nas plataformas digitais utilizadas pela Agência que afete significativamente a prestação de serviços será comunicada ao Cliente com a devida antecedência.

24. Diversos

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas postadas no Website ou relacionadas ao Website constituem o acordo e entendimento completo entre o Cliente e a Inova Estúdio. O fato de a Inova Estúdio não fazer cumprir nenhum direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição ou parte destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será separada destes Termos de Uso, mas não afetará de outra forma a validade ou aplicabilidade das disposições restantes aqui. Nada nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou no Website será interpretado como a formação de uma joint venture, parceria, emprego ou relação de agência entre o Cliente e a Inova Estúdio.

25. Informações de Contato

Para qualquer dúvida ou reclamação relacionada ao Website, entre em contato com a Inova Estúdio em: criacao@inovaestudio.com.